Enquanto leio nos jornais as reações à implantação da portabilidade numérica na telefonia brasileira (que já vem tarde), espero – já faz três semanas – que a Embratel venha instalar nossa rede interna. Três semanas! Um serviço básico, que segundo os atendentes da operadora seria prestado em no máximo 24 horas. São três semanas de stress, sem falar nos prejuízos (calculáveis ou não).
Talvez a razão do atraso seja a própria portabilidade: de repente, as pessoas descobriram que podem trocar de operadora sem mudar de número, e as prestadoras de serviço, que deviam estar preparadas para atender essa nova demanda, simplesmente “caíram”. Semana passada, em São Paulo, assinantes do Speedy, da Telefonica, ficaram dias sem internet devido a mais uma (a enésima) queda no sistema. Será também culpa da portabilidade?
Não importa. O fato é que o consumidor/contribuinte continua absolutamente desprotegido diante do péssimo serviço de telecomunicações no País. Não é coincidência, portanto, a notícia que o Estadão publica neste domingo: as teles devem R$ 2,5 bilhões à Anatel, que não consegue (ou não quer?) cobrar delas. Só a Oi, diz o jornal, tem dívida de R$ 921 milhões!!! A Advocacia Geral da União está organizando um mutirão de procuradores federais para cobrar esse pessoal. A Anatel tem nada menos do que 1.039 processos, alguns deles datando de uma década. Eis a lista dos maiores devedores:
Oi, R$ 921 milhões
Brasil Telecom, R$ 721 milhões (justamente as duas que estão se unindo, com a bênção do Palácio do Planalto, BNDES, Banco do Brasil etc.)
Embratel, R$ 336 milhões
Telefonica, R$ 187 milhões
Vivo, R$ 102 milhões
Claro, R$ 52 milhões
Os valores referem-se a multas por descumprimento de metas de qualidade, paralisação de serviços e problemas de manutenção nas redes. É bom esclarecer que o problema não se restringe ao setor de telecomunicações. As demais agências reguladoras enfrentam casos semelhantes em áreas como combustíveis, previdência social e energia elétrica. Segundo o jornal, em muitos casos os devedores simplesmente vão empurrando a dívida com a barriga, via recursos e protelações judiciais, à espera de que os processos prescrevam.
Agora, experimente você, usuário, deixar de pagar sua conta telefônica um único mês, para ver o que acontece.
