A cada dia aumenta o medo dos detentores de mídias tradicionais em relação à internet. Em debate na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, representantes das emissoras, das editoras de jornais e dos provedores defenderam uma das leis mais polêmicas do setor no Brasil: a limitação de 30% para capital estrangeiro nas empresas que produzem sites jornalísticos. Pelo artigo 222 da atual Constituição, essa restrição vale para todas as empresas de mídia. No caso da internet, é necessário alterar o texto para incluir também mídias online (veja aqui como foi o debate).
Sob o argumento de “proteger a soberania e a cultura nacional”, como definiu o representante da Abert, os empresários querem tornar válido o mesmo critério para a web brasileira. O medo é tanto que essas pessoas perdem o raciocínio: quem é o “dono” de um site? Onde encontrá-lo? Se nem a polícia consegue descobrir os criminosos que vendem pornografia, contrabando e praticam pedofilia online, como garantir que 70% do seu capital seja nacional?
Com um pouco mais de bom senso, o representante do Comitê Gestor da Internet, Demi Getschko, advertiu que não há como localizar um portal geograficamente. É evidente. Eu, aqui, posso estar escrevendo da Rússia ou da Austrália, e ninguém terá como saber. Esses empresários, que têm tanto medo de seus colegas estrangeiros, não se constrangem de fazer dívidas com bancos até do Exterior, com a bênção do governo, quando isso lhes convém.
É pura hipocrisia. A “soberania e a cultura nacional” não estão sendo defendidas só porque o dono do jornal ou da TV é brasileiro. Aliás, o que é mesmo soberania nacional nestes tempos digitais?
