Em mais uma bela reportagem, Samuel Possebon, do Tela Viva, relata um interessante debate entre representantes das emissoras de TV e dos portais de internet sobre a questão da chamada “soberania nacional”. De um lado, a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV) não se conforma com o fato de alguns portais – como UOL, Terra, Yahoo, Google e MSN – estarem se tornando fontes de informação para um número cada vez maior de brasileiros e, com isso, concorrendo abertamente com jornais e emissoras. De outro, o Portal Terra – que inclusive está sendo acionado na Justiça a respeito – argumentando que a Constituição não inclui a internet entre os meios de comunicação que devem ter pelo menos 30% de sócios brasileiros, exigência que vale para jornais e emissoras.
É um debate antigo, e bem típico da mediocridade cultural que assola o País, como diria Stanislaw Ponte Preta. Os donos de jornais e emissoras – muitos deles, é bom que se diga, políticos com assento no Congresso e que ganharam essas propriedades graças a tráfico de influência – tentam proteger seus feudos usando o desgastado argumento de defesa da soberania. Como se um veículo de comunicação, por ser propriedade de um estrangeiro, fosse mais perigoso ao País. Ora, isso nada tem a ver com soberania… Uma empresa que atua oficialmente no País, dá emprego a milhares de pessoas e paga regularmente seus impostos, ainda que seus proprietários sejam estrangeiros, é muito melhor do que outra, com donos brasileiros, que atrasa salários e vive em permanente débito com o fisco (e há tantas…)
O problema, me parece, é de puro medo da concorrência. Que, por sinal, afeta não apenas as empresas de mídia, mas praticamente de todos os setores. Vemos isso todo dia, no noticiário sobre companhias aéreas, só para citar um exemplo. Alguém discorda que, se tivéssemos aqui empresas de aviação americanas, européias ou asiáticas a qualidade dos serviços seria muito melhor? Pois é, como bem lembra o advogado Floriano de Azevedo Marques, que defende o Portal Terra nessa questão, só existem três países no mundo que controlam a mídia dessa forma: Irã, China e Vietnam (deve ter esquecido de Cuba e de algumas ditaduras africanas, além de nossa vizinha Venezuela, mas esse é apenas um detalhe).
De qualquer modo, é um assunto que merece ser (bem) discutido. E não é porque está na Constituição que não pode ser revisto, certo?
