Em meio ao noticiário eleitoral, passou despercebida uma reportagem da Folha de São Paulo, em setembro, sobre o comércio clandestino de emissoras de TV no Brasil. Não, você não leu errado: existem pelo menos 1.200 canais concedidos pelo Ministério das Comunicações a pessoas ou empresas que os repassam ilegalmente a terceiros. Em poder de uma rede de empresários, políticos e igrejas, essas concessões (gratuitas, na origem) são transformadas em mercadorias para venda ou locação.
Nem é preciso muito esforço para deduzir que isso é crime. O excelente repórter Julio Wiziack foi atrás dos casos concretos, como o do ex-deputado federal Bismarck Maia (PDT-Ceará) que declarou – sem saber que estava sendo gravado e também sem qualquer sinal de constrangimento: “Tenho 16 retransmissoras à venda, e outras 16 pré-aprovadas”.
A reportagem – se não acredita, veja aqui com seus próprios olhos – revela que um canal analógico de TV em cidades do interior custa pelo menos R$ 100 mil; se a autorização do Ministério permite migração para o padrão digital, o preço pode chegar a R$ 5 milhões.
O esquema mafioso envolve diversos elos. Para começar, a já célebre burocracia do Estado brasileiro. Quem quiser obter a concessão de um canal precisa aguardar numa fila, que atualmente soma mais de 65 mil pedidos!!! As licenças são concedidas por critérios dominados somente pelos burocratas e os políticos (além dos grupos que os financiam).
Muitos interessados obtêm a autorização, mas não cumprem o prazo legal para colocar a emissora no ar (um ano). Em vez de cassar a concessão, o Ministério permite que os canais sejam jogados num “feirão”, cujo acesso é controlado por grupos clandestinos, como uma certa Fundação Vale do Jaguaribe, que pertence à esposa e aos filhos do ex-deputado Bismarck; um deles, inclusive, é candidato a deputado federal pelo mesmo PDT.
Durante toda a campanha, não vi nenhum candidato – nem mesmo Ciro Gomes, que é do Ceará e do PDT – se manifestar a respeito.
A propósito, recentemente o Coletivo Intervozes, que há anos denuncia os abusos na concessão de canais de televisão, publicou uma lista de candidatos nas eleições de 2018 que são proprietários de grupos de comunicação, o que é proibido por lei. Vale a pena conferir. Lá estão nomes famosos como Aécio Neves, Jader e Helder Barbalho, Francisco Rossi, Campos Machado, Beto Mansur e tantos outros.
Mas cuidado: o Intervozes é associado à revista Carta Capital, e por isso famílias como Collor, Calheiros (Alagoas) e Sarney (Maranhão) estão fora dessa lista. No ano passado, a Folha de São Paulo publicou este levantamento a respeito.
