Leio no site Tela Viva que o governo decidiu formar um “comitê gestor” para acompanhar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a ser executado pela reativada Telebrás. São 24 pessoas, entre titulares e suplentes, com a missão de “estabelecer os critérios de qualificação da oferta de serviços de banda larga feita atualmente pelas empresas privadas”. Bem, todo mundo sabe que o serviço prestado pela maioria das operadoras é precário, e não seria preciso montar um comitê para descobrir isso.
O mais grave, porém, a meu ver, é a composição do tal comitê. Foram nomeados representantes de vários ministérios, e nenhum da Anatel, que na prática é o único órgão que possui técnicos qualificados para analisar o sistema atual e definir os “critérios de qualificação”. Certo, a Anatel também foi loteada por critérios políticos. Mas é possível apostar que todos os funcionários governamentais que entendem alguma coisa do assunto estão lá, ainda que em funções secundárias. Pensando bem, deve ser exatamente por isso que formaram o comitê, na prática um órgão político, e não técnico.
Também não faz parte da lista ninguém da iniciativa privada ou da sociedade civil, ao contrário, por exemplo, do Comitê Gestor da Internet, que nasceu sem ingerência do governo e felizmente continua assim, pelo menos que se saiba. Na prática, estão roubando um título imponente e de credibilidade para criar mais um belo cabide de empregos. Esse novo comitê gestor não vai gerir nada…
Me faz lembrar a velha frase de um político mineiro (acho que foi Tancredo Neves): quando não se quer resolver um problema, monta-se uma comissão – no caso, um comitê – para discuti-lo. Nada mais atual.
