Festival de processos judiciais

22 de março de 2011

Todo mundo sabe que os EUA são o país da Justiça! Bem, não exatamente o país que melhor pratica a justiça, mas onde as pessoas mais recorrem à Justiça (assim, com “J” maiúsculo). Não é à tôa que os cursos de Direito nas universidades americanas são os mais valorizados: é difícil encontrar por lá um advogado pobre…

Essa divagação me veio à cabeça lendo as notícias sobre a grande quantidade de processos judiciais entre as empresas de tecnologia. Hoje mesmo, a Apple anunciou que irá processar a Amazon por lançar sua loja de aplicativos, à qual deu o nome de – que mais seria? – App Store. Por algum motivo, Steve Jobs (ou os advogados dele) acha que somente a Apple, que foi a primeira no ramo, pode usar esse nome. Provavelmente vai perder na Justiça, mas o que importa? Advogados existem para isso mesmo: aborrecer os concorrentes – é o que deve pensar o pessoal da Apple.

Mas Jobs também está sendo chamado a depor, num processo que corre desde 2005, movido por um grupo de consumidores da Califórnia. Eles alegam que a Apple mudou a configuração do iPod para impedir a reprodução de músicas compradas da loja virtual RealNetworks, concorrente da iTunes.

Já a Microsoft abriu nesta segunda-feira aquele que deve ser o enésimo processo em seus quase 40 anos de existência. Agora, a “vítima” é a rede de livrarias Barnes & Noble, que lançou o leitor eletrônico Nook violando patentes da MS (quer dizer, esta é a acusação; vamos ver se será comprovada). No ano passado, a empresa de Bill Gates já tinha processado a Motorola por motivos semelhantes (violação de patentes na produção de e-readers que utilizam o sistema operacional Android, da Google).

Por sua vez, a Motorola também mantém ação judicial contra a Apple, por causa do iPhone. E assim, de processo em processo, vai vivendo a indústria de tecnologia. OK, patentes custam caro e devem mesmo ser protegidas. Mas, se essas empresas investissem o dinheiro que gastam com advogados em melhoria de seus produtos, ganhariam muito mais, não acham?

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