Indústria pressiona o governo Temer

Reportagem da Folha de São Paulo na última sexta-feira revela que os fabricantes de aparelhos eletrônicos e as operadoras de telefonia estão pressionando o governo federal a acabar com a obrigatoriedade do software Ginga instalado nos TVs produzidos no país. O excelente repórter Julio Wiziack apurou que a Eletros – entidade do setor – enviou carta a ministros pedindo o fim da exigência, que começou em 2012. Na época, comentamos aqui a polêmica e a inocuidade da medida: na era da internet, não faz sentido embutir um software nos TVs, pois qualquer pessoa tem acesso a aplicativos conforme suas necessidades.

Pode parecer detalhe, mas essa questão envolve bilhões de reais. O Ginga é obrigatório nos receptores de TV digital que terão de ser distribuídos gratuitamente às famílias de baixa renda, conforme o cronograma de switch-off da TV analógica (detalhes aqui). E a tarefa de distribuí-los é das operadoras de telefonia celular, que irão herdar as atuais frequências de UHF, leiloadas em 2014. Cabe a elas investir nisso e repassar os aparelhos aos usuários que não tenham condições financeiras de adquirir um TV digital. A conta, diz o jornal, seria de R$ 2,2 bilhões.

Os governos Lula e Dilma fingiram o tempo todo que queriam adotar o Ginga, para não desagradar empresas de software e setores das universidades interessados. Até que não seria má ideia. O governo poderia criar serviços mais do que bem-vindos, em áreas como previdência, FGTS, agendamento de consultas no SUS, ações trabalhistas etc. Só que, para isso, seria necessário adotar o Ginga em todos os órgãos públicos e integrar seus sistemas, o que demanda altos investimentos. Além disso, boa parte dos serviços já é acessível hoje via celular, que é um meio de comunicação mais rápido e eficiente.

Como o governo Temer adotou a política de eliminar tudo que lembre o PT (vide o que está sendo feito na EBC), a indústria procura aproveitar a oportunidade para acabar com o Ginga; segundo o presidente da Eletros, o software encarece cada TV em R$ 50. Na verdade, o Ginga nunca existiu de verdade; já nasceu morto.