Não gosto de falar sobre religião, ainda mais num blog de tecnologia, mas o furo da Folha de São Paulo neste fim de semana tem a ver com todos nós: o jornal descobriu que o governo prepara decreto que atualiza o (mais do que) superado Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT). E um dos itens a ser alterados é o que permite (na verdade, deixa em aberto) o aluguel de horários nos canais de TV aberta. Como se sabe, quem mais utiliza esse esquema são as igrejas, especialmente as evangélicas.
A notícia já provocou polêmica, porque deputados e senadores da chamada “bancada evangélica” (69 parlamentares, de um total de 594, segundo o jornal) não admitem a mudança. Pelo texto (leiam aqui), as emissoras ficariam proibidas de alugar ou arrendar a outorga que receberam como concessão pública. A proibição faz parte de uma série de mudanças no CBT, que já caducou há muito tempo (foi elaborado em 1962, quando sequer existiam redes de televisão no país). O Ministério das Comunicações negou que a medida esteja em estudo, mas foi desmentido pela minuta do decreto, publicada no jornal.
Que o Código precisa ser revisto, é mais do que notório. Deveria ser prioridade de qualquer governo que se propõe, como o atual, a modernizar o país. Que há abuso na cessão de horários a igrejas e empresas de televendas, também não resta a menor dúvida. O problema é que, ao contrário dos países com democracia consolidada, no Brasil os serviços de radiodifusão sempre estiveram sob domínio político. Isso não mudou com o fim da ditadura, porque nenhum governo até hoje quis mexer nesse vespeiro. A nova proposta pelo menos tenta, ao criar, por exemplo, algumas restrições a que políticos sejam donos de emissoras.
É difícil, mas temos que torcer para o projeto seja aprovado.
