Depois de divulgar, em março, uma lista das caixas smart box homologadas para venda no país (vejam aqui), a Anatel publicou na semana passada uma nova norma sobre o assunto. A partir de setembro, serão mais rigorosos os critérios para avaliar essas caixinhas e autorizar sua comercialização. O motivo, claro, é que, apesar de todos os alertas e ameaças de punição, elas continuam a ser vendidas livremente, tanto na internet quanto em pequenas lojas espalhadas país afora e até em camelôs.
Os dados mais recentes da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) indicam que quase 20% dos usuários dos serviços de streaming e TV paga possuem uma smart box ilegal. A lista de produtos homologados inclui as mais conhecidas – Apple TV, Roku Express, Amazon Fire TV etc. – e algumas outras.
Mas esse não é o grande mercado; o que se vende nas esquinas da vida são caixinhas de marcas genéricas, às vezes até sem marca, a preços que chegam a R$ 120. Só para comparação, uma Roku Express, a mais barata atualmente, é vendida na faixa de R$ 250.
O plano da Anatel baseia-se numa análise mais acurada dos softwares instalados nas caixinhas (aqui, os detalhes). Em nota, a Agência informou que algumas delas vêm sendo usadas para instalar aplicativos que driblam os controles das plataformas de streaming e das operadoras de TV paga. Além disso, foram encontradas vulnerabilidades que abrem portas para invasão da rede do usuário e roubo de dados pessoais.
O único porém nessa nova ação da Anatel é que, para ser efetiva, depende (como sempre, aliás) do comportamento do próprio usuário. Em seu velho hábito de querer levar vantagem em tudo, muitos consumidores recusam pagar 100 reais a mais por um produto homologado, tornando-se ao mesmo tempo cúmplices e vítimas de um crime. É difícil enxergar uma luz no fim desse túnel.
