Anatel pressiona as big techs

Meses atrás, comentávamos aqui a disputa entre big techs e operadoras de telecom, que exigiam pagamento adicional pelo uso da infraestrutura de redes (vejam o artigo). Os novos episódios dessa “série” revelam que há muito mais em jogo. Agora, as teles acusam as grandes empresas de internet, que controlam a maior parte do tráfego online, de permitirem a distribuição de conteúdos ilegais, torpedeando assim os esforços de combate à pirataria.

À primeira vista, parece daquelas brigas onde nenhum dos lados tem razão. Na verdade, nem há propriamente uma briga, já que as big techs (Google, Amazon, Facebook e Cisco, principalmente) até agora não se manifestaram oficialmente. Mas as redes sociais estão aí para reverberar esse tipo de conflito, que se tornou público em agosto, durante debate no SET Expo, realizado em São Paulo.

Ali, o diretor jurídico da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), Jonas Antunes, exaltou-se ao criticar Google e Cisco por se recusarem a bloquear serviços piratas. No que foi corroborado por Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, que ameaçou: “Existem gigantes que não vou falar o nome – uma delas começa com G – que a gente tem notificado. Já determinei prazo de uma semana para que elas se manifestem e, não havendo isso, vamos escalar o “enforcement”, cabendo até judicialização pela agência. Não tem mais o que esperar, então vamos ser mais rigorosos”.

Criminosos também estão nas redes legais

Bem, a ameaça foi feita no dia 7 de agosto e até agora não há notícia de alguma punição. Segundo reportagem do UOL, a Anatel admitiu que algumas empresas aceitaram colaborar, sem mencionar quais (leiam aqui). Noves fora o fato de que Google, Cisco etc. estão fora da alçada da Anatel (não são concessionárias como Claro e Vivo, por exemplo), é difícil imaginar como seria bloquear uma empresa desse porte – é provável que mais de 70% de todo o tráfego de internet no país atualmente passe por Google e YouTube, empresas do mesmo dono, a Alphabet.

Pelos dados apresentados no evento, o acesso a conteúdos piratas só faz crescer, apesar de todas as apreensões e bloqueios anunciados pela Anatel. Cálculos conservadores indicam que mais de 6 milhões de residências estejam recebendo sinal por meios ilegais, com o mercado legal – TV por assinatura – tendo encolhido para cerca de 11 milhões (vejam os números).

Talvez seja o caso de repensar todo o modelo de combate a esse tipo de crime. Piratas, hackers e outras categorias de criminosos utilizam também as redes legais para chantagear, roubar dados e desviar dinheiro dos usuários, e não se ouve a mesma gritaria. Melhor seria todos – operadoras, programadoras, plataformas e provedores de rede, além do governo – se unirem e passarem a falar o mesmo idioma.

Assim, quem sabe seja menos complicado combater esse inimigo tão poderoso.