Eis um assunto difícil, mas do qual é impossível escapar: como evitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos perigosos na internet? Todo mundo tem na família alguém enfrentando esse desafio – e muitos querendo fugir da discussão.
Para quem de fato se preocupa com o problema, uma notícia: o Reino Unido acaba de implantar as primeiras medidas legais para controle do acesso de menores de 18 anos à internet. A Lei de Segurança Online (Online Safety Act) foi aprovada no Parlamento em 2023 e entrou em vigor na última 6a feira.
A Lei determina que qualquer pessoa, para acessar um site pornográfico, ou um conteúdo desse tipo compartilhado em rede social, terá de comprovar ser maior de idade. O texto cobre também outros tipos de conteúdo perigoso, como suicídio, automutilação, misoginia, incentivo ao ódio e à violência física.
Do texto faz parte uma série de medidas de enforcement, ou seja, capazes de fazer cumprir a lei, prática que, como sabemos, é quase desconhecida no Brasil. Parece um desafio e tanto, mas enfim um governo – no caso, de país importante – decide fazer algo a respeito. Até sites de pornografia (que por lá são cerca de 6 mil, segundo a BBC) e plataformas de mídia social, inclusive o polêmico X, estão apoiando.
Reconhecimento facial
A primeira medida é que passa a ser obrigatório, em sites e aplicativos, a adoção de escaneamento facial para identificar quem está tentando acessar. Não basta, portanto, dizer que você é maior de 18; é preciso comprovar. Além de mostrar o rosto, o usuário será obrigado a enviar documentos de identidade, número de cartão de crédito e outros meios de verificação da idade.
Quem vai coordenar a adoção das novas medidas é a Ofcom, equivalente à nossa Anatel, que diz ter verificado que, somente em junho último, cerca de 500 mil crianças britânicas entre 8 e 14 anos acessaram conteúdos pornográficos na internet.
E, também ao contrário do que costuma acontecer no Brasil, haverá punições severas. Segundo a Ofcom, todas as empresas de tecnologia deverão tomar medidas para proteger as crianças, com multas de até 18 milhões de libras (R$ 134 milhões, ao câmbio de hoje) para quem descumprir. Isso, além de medidas criminais previstas na Lei.
Radicais querem medidas mais duras
O plano da Ofcom, aprovado pelo governo, é forçar as empresas a cooperar, adotando medidas como revisão de algoritmos, apoio a vítimas e definição de funcionários responsáveis por esse controle. Além disso, as que quiserem continuar operando no país terão que demonstrar seu compromisso de combater essas práticas.
Se alguém aí acha que as autoridades britânicas estão sendo radicais, é porque não sabe a batalha que vem sendo travada nos últimos dois anos. Entidades privadas, grupos de apoio a menores e associações de vítimas de crimes digitais defendem, por exemplo, que menores de 16 sejam simplesmente proibidos de usar a internet – o que, claramente, é inviável na prática.
Mas já temos aí um bom começo. Tomara que funcione e seja replicado em muitos outros países.
Aqui, o texto original da BBC para quem quiser conferir.
Orlando Barrozo
Orlando Barrozo é jornalista especializado em tecnologia desde 1982. Foi editor de publicações como VIDEO NEWS e AUDIO NEWS, além de colunista do JORNAL DA TARDE (SP). Fundou as revistas VER VIDEO, SPOT, AUDITÓRIO&CIA, BUSINESS TECH e AUDIO PLUS. Atualmente, dirige o site HT & CASA DIGITAL. Gosta também de dar seus palpites em assuntos como política, economia, esportes e artes em geral.
