Uma estranha decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) foi rebatida nesta quarta-feira. Estava para ser liberado o licenciamento conjunto das redes SBT, Record e Rede TV para as operadoras de TV paga, seguindo orientação do Superintendente do Cade, Eduardo Rodrigues. Mas a relatora Cristiane Schmidt votou contra, e agora o projeto terá de ser rediscutido, como informa o site Telesíntese.
Em resumo: as três redes querem poder negociar em conjunto para ceder seu sinal às operadoras, enquanto Globo e Band já negociam em separado. Com a TV analógica, isso não acontece: todos os canais devem ser distribuídos gratuitamente. Mas, no mundo digital, a legislação permite que as emissoras cobrem pelo sinal. Negociando em conjunto, as três teriam maior poder de barganha, o que – na opinião da relatora – seria uma ameaça não à Net ou à Sky, mas às pequenas e médias operadoras.
Na verdade, esse item da lei sempre foi polêmico, porque coloca as emissoras numa posição questionável: além de faturar com a publicidade que as sustenta, elas podem impor condições à TV paga; podem até impedir que seu sinal seja veiculado, embora seja difícil imaginar que alguma delas venha a cometer essa insanidade.
“Concorrentes não podem se juntar só para fixar preços”, ensinou a conselheira Cristiane, como se fosse necessário relembrar um dos mais consagrados anátemas do capitalismo. Sabe-se lá por que, a direção do Cade estava querendo autorizar a irregularidade.
Orlando Barrozo
Orlando Barrozo é jornalista especializado em tecnologia desde 1982. Foi editor de publicações como VIDEO NEWS e AUDIO NEWS, além de colunista do JORNAL DA TARDE (SP). Fundou as revistas VER VIDEO, SPOT, AUDITÓRIO&CIA, BUSINESS TECH e AUDIO PLUS. Atualmente, dirige o site HT & CASA DIGITAL. Gosta também de dar seus palpites em assuntos como política, economia, esportes e artes em geral.
