Por Karla Mendes
O aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as operadoras de telefonia entrem no mercado de TV a cabo expôs o embate entre os gigantes do mercado de telecomunicações no Brasil: Net/Embratel, Oi e Telefônica. Enquanto as operadoras de telefonia (Oi e Telefônica) têm restrições para operar na TV a cabo, a Net (principal operadora de TV paga do País) vem crescendo na oferta de telefonia fixa.
Dados da Teleco, consultoria especializada no setor, mostram que, do fim de 2008 ao primeiro trimestre deste ano, a Net/Embratel, controlada pelo grupo mexicano América Móvil, foi a única que teve aumento do número de linhas de telefones fixos, saltando de 5,36 milhões para 6,68 milhões. Só o Net Fone, serviço operado pela Embratel e vendido nos pacotes da companhia de TV paga, passou de 1,8 milhão para 2,67 milhões no período. E, no último balanço divulgado pela Net, a companhia relata que 89% dos clientes de banda larga têm o telefone fixo atrelado ao serviço.
Na mão contrária, estão Oi e a Telefônica, que viram seus números de linhas ativas despencarem. A base de clientes de telefonia fixa da Oi (incluindo a Brasil Telecom) regrediu de 22,07 milhões para 21,09 milhões. No grupo espanhol, por sua vez, os números passaram de 11,67 milhões para 11,2 milhões. Uma das explicações é que, enquanto só a assinatura base de um telefone fixo oferecido pelas concessionárias custa cerca de R$ 40 por mês, por esse preço a Net oferece pacotes que incluem banda larga, TV e telefone. “A Net cresce porque tem a vantagem de oferecer TV a cabo, banda larga e telefone fixo em um único pacote, por um preço que as concessionárias não conseguem oferecer”, diz uma fonte do mercado.
Paulo Mattos, diretor de regulamentação da Oi, reclama que o segmento de TV a cabo é um dos últimos que vigora com reserva de mercado e tem praticamente um único grupo operando por região, o que é incompatível com a Lei Geral de Telecomunicações. “Isso é monopólio e favorece a venda de pacotes de TV a cabo, voz e banda larga pelo grupo Net/Embratel. A decisão da Anatel beneficiará centenas de empresas que estão inscritas para obter autorização para prestação do serviço”, disse. “O aumento do número de competidores beneficiará todos os consumidores.”
Leila Lória, diretora executiva da Telefônica, destaca que a Net tem 80% do mercado de TV a cabo e defende a abertura desse mercado, pois as redes de cabo se tornaram estrutura para a oferta de multisserviços triple-play, que agregam TV, internet e telefone fixo. “A banda larga, que é o mercado que tem o maior potencial de crescimento, não tem restrições. A telefonia fixa também é livre, tanto que as TVs entram em voz. TV a cabo é o único com limite”, criticou.
André Borges, vice-presidente jurídico e de relações institucionais da Net, foi enfático ao dizer que a empresa não tem medo da concorrência das teles. “Já tivemos muito medo. Mas isso não corresponde mais à realidade, pois já concorremos diretamente com as operadoras”, ressaltou. O executivo citou o exemplo da Oi, da Telefônica e da própria Embratel, que oferecem o serviço de TV por assinatura via satélite, chamado DTH.
Ele destacou, no entanto, que a preocupação da empresa é a forma como a abertura do mercado está sendo conduzida pela Anatel. “É uma questão de ordem legal. Não se pode tomar uma decisão administrativa que desconsidera a lei vigente”, ressaltou o executivo.
A preocupação de algumas fontes do governo e também do mercado, no entanto, é se a abertura total e sem restrições proposta pela Anatel pode acabar tendo um efeito bumerangue, em que a maior beneficiada seria a Oi – já que a Telefônica, pela legislação atual, não poderia atuar na TV a cabo como controladora, por causa das restrições ao capital estrangeiro. “O grande problema é concorrencial. Se a decisão da Anatel vigorar, teremos só três players no mercado: a Oi, a Net e a Telefônica. Como ficamos então nós, consumidores?”, questiona uma fonte do governo. Segundo essa fonte, há mais de mil pedidos de licenças de TV a cabo na Anatel feitos por pequenas empresas. Sem restrições às gigantes do setor, diz a fonte, essas empresas seriam engolidas.
*Publicado em O Estado de S. Paulo, em 07/07/2010