O competente Samuel Possebon, do site e da revista PayTV, fez um belo trabalho de pesquisa para analisar os pedidos que estão nas gavetas da Anatel sobre novas operações de TV por assinatura. Como se sabe, a Agência decidiu – depois de dez anos – reiniciar o processo de outorgas para que mais empresas entrem nesse setor e, assim, aumente-se a concorrência. A princípio, uma boa providência. Só que os caminhos para as operadoras (grandes, médias ou pequenas) entrarem nesse jogo serão longos e complicados.
A lista divulgada pela Anatel soma 1.074 pedidos de outorga apresentados desde o ano 2.000. É bom lembrar que naquela época mal se falava em banda larga, triple play e outras modalidades de serviço hoje comuns. Por alguma razão que só o espírito estatal explica, esses pedidos foram engavetados enquanto milhares de usuários pagam caro pela sua assinatura, ou simplesmente não recebem sinal nenhum. Pois bem, analisando a lista Possebon descobriu que ali há empresas que nem existem mais (cansaram de esperar?) e outras que foram incorporadas por operadoras maiores. A maioria dos pedidos cadastrados vem de empresas pequenas, para atender a cidades como Bom Jardim e Vassouras (ambas no Rio de Janeiro), as campeãs na lista. Por que haveria tanta gente interessada em vender TV por assinatura nessas cidades, é um mistério que a Anatel, se quisesse, já poderia ter investigado.
A boa notícia é que desta vez a Agência promete rapidez. Espera conceder as primeiras outorgas ainda este ano. Mas é difícil de acreditar. Os procedimentos incluem preparar o Caderno de Habilitação, que lista as regras para quem quiser se candidatar e os documentos que deverá apresentar; definir o modelo de contrato a ser assinado pelas novas operadoras, documento que precisa passar por uma consulta pública; e aí então submeter ao Conselho Diretor os detalhes de cada outorga, para aprovação ou não. Se estivéssemos num país normal, tudo isso poderia ser feito em dois ou três meses. Mas vejam só o exemplo: no dia 20 de maio, o Conselho determinou que a Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa (SCM) iniciasse “imediatamente” o processamento dos pedidos já apresentados; até hoje, primeiro dia de julho, nenhum deles ainda foi analisado.
Quem melhor analisou foi o nosso Possebon, num brilhante trabalho.
Pena que o Sr.Sergio Motta não esteja mais vivo e no governo, pois ele acabou com a “farra” do comércio de telefones (que era uma mafia que explorava); se ele estivesse hoje na Anatel já teria acabado com a “farra” da tv paga, com a exploração do ponto extra e da banda larga que é sempre inferior à que voce paga ; a Anatel faz vista grossa e é lenta, e a ABTA sempre dobra a Anatel….para felicidade dos seus associados !