Banda estreita e lenta

Felizmente, não fui apanhado pelo furacão do Speedy, que na semana passada deixou milhares (talvez milhões) de usuários paulistas na mão, pela enésima vez. Foi sorte. Já aconteceu também com minha operadora, embora não – que eu saiba – com a mesma intensidade, e é a dura realidade da internet brasileira. Segundo a Anatel, o número de usuários de banda larga em todo o País cresceu de 124 mil em 2000 para 11,4 milhões em 2008. Diz a Teleco, empresa especializada em análises do setor, que 5,19% dos brasileiros já têm acesso à internet de alta velocidade. Será mesmo?

Vejamos. Neste fim de semana, o Estadão publicou reportagem informando que, de acordo com o Procon-SP, o número de reclamações contra o serviço de banda larga vem aumentando muito mais do que a média do setor de telefonia em geral. E olhem que as operadoras telefônicas são, de longe, as campeãs nesse quesito. Mesmo não sendo um expert no assunto, como usuário dos serviços e acompanhando as informações disponíveis, arrisco-me a alguns palpites sobre as causas do problema:

*Falta de concorrência – Em São Paulo, a maior cidade da América Latina, só podemos escolher entre três operadoras de banda larga. As queixas contra o serviço prestado pelas três se acumulam no Procon há anos. Mas o máximo que o consumidor pode fazer é isso mesmo: reclamar, espernear, chorar…

*Desrespeito – Quando confrontadas com as reclamações, a atitude das operadoras é invariavelmente a mesma: o silêncio. Ou então a cara-de-pau. Diante dos problemas dos últimos dias, a Telefonica publicou comunicado na imprensa acusando “hackers” de terem invadido seu sistema. Isso depois de vários dias com as conexões caindo! Curioso é que, no primeiro dia, a alegação da empresa era que as falhas eram “pontuais” e somente “alguns usuários” estavam sendo afetados. Os tais hackers só apareceram depois…

*Impunidade – Estou tentando levantar junto à Anatel a quantidade de multas aplicadas (e efetivamente pagas) às operadoras. Vamos ver se consigo. Também gostaria de ver se algum usuário já foi ressarcido em sua conta telefônica pelos dias em que ficou sem internet. Eu nunca fui. Alguém aí já foi?

*Falta de regulamentação – Para mim o pior de tudo: diante desse quadro tenebroso, a Anatel diz que nada pode fazer enquanto o serviço de banda larga não for regulamentado!!! Isso mesmo: já temos internet de alta velocidade no Brasil há quase dez anos, e até agora não foi feita a regulamentação. Isso é o que permite, por exemplo, uma operadora vender velocidade de 4Mbps e dizer que só garante 10% disso. Ou seja, as empresas não sabem (ou não querem saber?) quais são seus direitos e obrigações; muito menos os usuários, a não ser pelas regras genéricas do Código de Defesa do Consumidor. E a quem caberia fazer a tal regulamentação? Ora, à própria Anatel, que não o faz sob a desculpa de que o setor deve seguir sem intervenção do governo, “para estimular a expansão da cobertura”.

Em outras palavras, a Anatel – criada no governo FHC para, supostamente, regular e fiscalizar o mercado e defender os direitos do usuários – simplesmente se nega a fazer o que lhe cabe. E assim ficamos: as operadoras fingem que fornecem banda larga, e a Anatel finge que fiscaliza.

Bem, não tem outro jeito: o negócio é encher a Anatel de reclamações. Este é o link.