Enquanto vemos pela televisão centenas de criminosos mascarados destruindo casas, lojas e fachadas de prédios em São Paulo e no Rio de Janeiro (os tais black blocs), ficamos sabendo que o Brasil é um dos países onde a liberdade de atuar na internet está caindo. Isso mesmo: temos aqui milhões de usuários de Facebook e Twitter, a maior quantidade de celulares per capita fora dos EUA, mas ainda é grande o risco que correm aqueles que tornam públicas suas opiniões online.
A informação está no novo relatório Freedom of the Net, produzido pela Freedom House, entidade sediada em Washington que monitora a liberdade de expressão pelo mundo afora. Nesse ranking, o Brasil foi rebaixado de “livre”, no ano passado, para “parcialmente livre” este ano. Perde apenas para a Índia, um dos países mais atrasados do planeta, que pelo visto quer continuar atrasado. A Freedom House analisa cada país a partir de critérios que indicam o grau de liberdade de quem utiliza a internet. Por exemplo: quantas vezes um site ou uma rede social foi bloqueada por ordem do governo ou da Justiça; quantas leis foram criadas para cercear o direito das pessoas se expressarem online; quantos blogueiros ou comentaristas de sites sofreram ataques físicos, ou mesmo dificuldades técnicas para exercer sua atividade. E por aí vai.
O Brasil não está sozinho nas tentativas de governantes, magistrados e políticos em geral de controlar (e até impedir) o que se divulga pela internet. Dos 60 países analisados no relatório, em 34 houve registro de medidas contra a liberdade online, inclusive nos EUA, tidos como a maior democracia do mundo. Mas é interessante citar aqui os dez tipos mais comuns de ações desse tipo, para vermos que várias delas vêm sendo praticadas continuamente em nosso país. Anotem:
1.Bloqueio e/ou filtragem de informações divulgadas em sites e blogs;
2.Ataques cibernéticos contra grupos ou entidades de oposição;
3.Novas leis contra manifestações de caráter político, social ou religioso, que acabaram levando à prisão de internautas;
4.Pagamento de pessoas para manterem sites ou blogs de apoio ao governo;
5.Ataques físicos e assassinatos;
6.Vigilância da comunicação de pessoas, com abuso por parte dos agentes, para fins políticos;
7.Ordens sumárias para tirar do ar conteúdos considerados ofensivos, sem que haja julgamento em tribunal apropriado;
8.Bloqueio de aplicativos, como Skype, YouTube e Facebook;
9.Processos judiciais contra provedores, tidos como “coniventes” com as ofensas alegadas;
10.Intervenções técnicas para travar ou tornar mais lentas as conexões de determinadas pessoas ou empresas.
Tudo isso, acreditem, acontece no Brasil em pleno 2013, num regime que se diz democrático. Mais detalhes podem ser vistos, em inglês, neste link. E um acompanhamento regular das medidas que impedem o pleno exercício dessas liberdades pode ser acessado, em português, neste outro link. Enfim, pode parecer que todo mundo é livre para dizer o que pensa, mas a realidade não é bem essa.
