Relatório do Comitê Gestor da Internet (CGI), divulgado na semana passada, indica que as velocidades de banda larga utilizadas no Brasil não são tão baixas quanto se pensava. Diz reportagem do IDG Now que os acessos a 1 até 2 Megabits por segundo já eram usuais em 24% dos domicílios, em 2010, enquanto 21% deles continuavam com conexão discada. No ano anterior, esses percentuais eram de 15% e 34%, respectivamente. Mais ainda: o número de conexões entre 2 e 4Mbps também cresceu, de 5% para 9%.
E o que significam esses dados? Que o recém-lançado Plano Nacional de Banda Larga já começa defasado. Na verdade, como já comentamos aqui, 1Mbps nem pode ser considerado banda larga – pelos padrões da União Internacional de Telecomunicações, o mínimo exigido é 2Mbps. E o pessoal do CGI diz ter entrevistado moradores de 24 mil domicílios, em todas as regiões do país, para checar a infraestrutura de internet disponível.
Aliás, a Pró-Teste – entidade de defesa do consumidor que nos últimos tempos vêm se empenhando por um serviço mais decente no setor – já se colocou contra os novos termos do PNBL. “Não temos garantia de que as operadoras vão entregar as ofertas de qualidade”, disse a advogada Flavia Lafévre, presidente da entidade, ao site Computer World. “O plano não estabeleceu cronogramas, nem as obriga a divulgar os locais onde os serviços estarão disponíveis”. Tem razão. Não há garantia alguma, principalmente porque o governo, apesar do palavrório em contrário, não tem como fiscalizar o trabalho das operadoras. Terá que se basear em eventuais queixas dos usuários. E a Anatel, tecnicamente desmontada nos últimos anos, já mal consegue acompanhar o que aconteceu hoje, pior ainda quando – como se espera – milhares de novos usuários entrarem nesse mercado.
Aliás, o Estadão, em editorial neste domingo sob o título “Pane nas Telecomunicações“, defende que as operadoras aumentem os investimentos para melhorar sua infraestrutura. A meu ver, não é apenas um problema de quanto está sendo investido, mas de como se distribui esse investimento. Todas as grandes operadoras são multinacionais de peso e precisam responder a seus acionistas; se investem menos do que podem, perdem mercado. Para fazê-las melhorar o serviço, só mesmo aumentando o nível de competição, com mais empresas disputando o mercado. Mas, para isso, precisaria existir algo que passa longe do governo e seus tecnocratas: planejamento e visão de longo prazo.
Mais detalhes sobre esse importante tema, neste artigo.
