Time Warner e Sky, agora nas mãos do Cade

Os bastidores do mercado de mídia, que se agitaram nas últimas semanas com a disputa entre emissoras e operadoras de TV paga (detalhes aqui), ganham novo clima de suspense com a evolução do caso Time Warner Sky/AT&T. Pessoas que acompanham o assunto de perto revelam que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) está sofrendo pressão de todos os lados para vetar definitivamente a fusão – ou, pelo menos, neutralizar seus efeitos para o mercado brasileiro.

A questão é complexa em quase todos os países onde essas marcas existem. Em 2016, a AT&T – segunda maior operadora telefônica do mundo – fechou a compra da Time Warner, líder na produção e distribuição de conteúdo. Basta dizer que, segundo o The New York Times, após oito meses de discussão, e com um exército de advogados negociando, a fusão continua “no limbo”. 

No Brasil, a TW opera através de três marcas: Turner, Warner e HBO; já a AT&T havia assumido em 2015 o controle da DirecTV, que vem a ser dona da Sky (TV paga via satélite). Só que a chamada “Lei do SeAC” proíbe que uma operadora tenha mais do que 30% de participação numa emissora, produtora ou programadora com sede no Brasil.

Em nota técnica na semana passada, a superintendência do Cade pede que o caso seja declarado “complexo”, o que, no jargão do setor, significa um quase veto à fusão. Na verdade, a decisão final cabe aos membros do Conselho, composto por seis especialistas em concorrência, que não tem prazo para se manifestar. Mas a orientação da superintendência (um titular e dois adjuntos) raramente deixa de ser seguida. O que se comenta no mercado é que os conselheiros vêm sofrendo assédio mais forte nas últimas semanas, principalmente depois que a Anatel lavou as mãos e decidiu não decidir: só irá se pronunciar após a palavra final do Cade.

Anatel e Ancine, porém, já deixaram claro que consideram perigoso deixar que a AT&T avance em seus negócios no Brasil mantendo o controle “vertical” sobre três das principais fornecedoras de conteúdo. E a Abert, que representa boa parte das emissoras (seu presidente, Paulo Tonet, é vice da Globo), defende a mesma posição. Ou seja, é zero a chance do Cade autorizar a fusão. O que todo mundo deseja, a esta altura, é que sua decisão final saia rápido, acabando enfim com esse suspense.

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