Está armado o barraco entre os ministérios da Fazenda e das Comunicações, por causa do leilão da faixa de 700MHz para as operadoras de celular 4G, que já comentamos aqui, aqui e aqui. Os jornalistas Vera Magalhães e Julio Wiziack, da Folha de São Paulo, deram o furo nesta quinta-feira: o secretário do Tesouro, Arno Augustin, hoje a principal autoridade financeira do país, quer aumentar a arrecadação do governo com esse leilão. Até aí, nada de errado: essa é sua função. O problema é que Augustin escolheu uma péssima estratégia: desmoralizar o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que é (ou deveria ser) o responsável pelas decisões na área.
O clima ficou tão tenso após o vazamento da notícia que Bernardo teve de vir a público, visivelmente contrariado, para apresentar sua versão (teoricamente, a oficial): “O Tesouro não está interferindo”, disse ele, segundo o site especializado Teletime. “O Arno deixou claro que tem interesse que a arrecadação seja a melhor possível. Agora, a definição técnica do modelo de leilão está sendo feita pela Anatel, e não está pronta ainda”, garantiu Bernardo.
É uma trombada típica de um governo que trabalha sem planejamento. Para quem não sabe, Augustin – homem de confiança da presidente – é o mesmo funcionário que nos últimos anos vem adotando a chamada “contabilidade criativa” nos números divulgados pelo Ministério da Fazenda (o ministro faz apenas o papel de porta-voz). Uma boa receita com o leilão do 4G ajudaria demais o Tesouro, num momento de descrédito após tanta maquiagem.
Para quem não está familiarizado com o tema: a faixa de 700MHz foi reservada pela Anatel para comportar as futuras redes de telefonia 4G, e as operadoras estão contando com isso; a rede atual, na faixa de 2,5MHz, é precária. No momento, está sendo preparado o edital (obrigatório por lei) do leilão, marcado para agosto. É o documento que define quais freqüências serão leiloadas e as obrigações das empresas vencedoras. Entre as exigências técnicas, devem ser definidas as áreas de cobertura, os prazos, as metas de qualidade (aquelas que nunca são atendidas, mas que ainda assim precisam constar do edital) e as respectivas responsabilidades legais. No caso do 4G, será fundamental, por exemplo, definir claramente quem irá arcar com os custos da implantação das redes, que não poderão causar interferências sobre os canais de TV digital, como temem as emissoras.
A idéia do secretário do Tesouro é que essas obrigações podem ser, digamos, flexibilizadas. Com isso, as operadoras se sentirão mais atraídas e aceitarão pagar mais pelas licenças para uso das freqüências. E, como sabemos, flexibilização no atual governo é um conceito – desculpem o trocadilho – por demais elástico. A estimativa atual é de arrecadar cerca de R$ 6 bilhões no leilão, mas com exigências menos rígidas pode-se chegar a R$ 12 ou até R$ 15 bilhões.
O ministro Paulo Bernardo e sua equipe sabem os riscos envolvidos. Para se ter idéia, uma das propostas em estudo é destinar o bloco de freqüências mais lucrativas a uma única operadora, que ficaria liberada para aumentar as tarifas dos usuários que demandarem velocidades mais altas. Tudo ao contrário do que vêm pregando a Anatel e o próprio ministro.
É bom ficar atento aos próximos lances dessa queda-de-braço. Para boa parte do governo, a última das prioridades é a qualidade do serviço prestado ao consumidor. Este só tem o direito de pagar a conta.
