Há algo de estranho quando um presidente da República anuncia aos quatro cantos que prepara um “plano nacional” que irá revolucionar o País e, na hora de oficializá-lo, deixa a incumbência para um ministro qualquer – no caso, ministra, e interina; aliás, chefe do ministério errado, já que o assunto tem a ver com telecomunicações, e para cuidar disso existe o Ministério das Comunicações. Bem, talvez seja mero detalhe. O fato é que estranhei a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e não Lula, anunciar oficialmente que o Plano Nacional de Banda Larga será conduzido mesmo pela Telebrás. Erenice deve entender tanto de banda larga quanto eu de mitologia grega… Vá lá, aos detalhes do Plano.
Mais do que um projeto técnico, o PNBL, da forma como está sendo apresentado, é um projeto político. Não vou me estender a respeito, deixo aos leitores o link para o blog do jornalista Josias de Sousa, um dos mais bem informados jornalistas políticos da atualidade. Mas está claro que Lula fica “vendido” nessa história, provavelmente graças a seu confesso desinteresse por assuntos técnicos. Talvez até julgue, sinceramente, que está fazendo um grande bem ao País ressuscitando a Telebrás e injetando nela R$ 3,22 bilhões, como informou a ministra. Dinheiro que virá, como sempre, da “viúva”, como diz outro jornalista da pesada, Elio Gaspari; ou seja, do meu, do seu, do nosso bolso.
Falando apenas do aspecto financeiro: o plano todo está orçado em R$ 13 bilhões, a serem investidos nos próximos quatro anos. O BNDES entrará com R$ 7,5 bi para financiar pequenas e microempresas interessadas em oferecer pontos de acesso público em cidades que hoje não têm banda larga. Esse dinheiro vai também bancar a compra de “equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional”. Se alguém se lembra daquela lorota de financiamento à compra de conversores de TV Digital, lançada pelo ex-ministro Helio Costa, saiba que não é mera coincidência: é assim que se “vendem” projetos neste governo. Os conversores – que custariam R$ 180, lembram-se? – desapareceram e, ao que se sabe, ninguém recebeu financiamento algum.
O PNBL exibido pela ministra não passa de uma obra de ficção. Vejam os chutes: isenção de R$ 770 milhões em PIS/Cofins para a produção de modems de banda larga; R$ 11 milhões do Fust; e R$ 3,75 milhões de IPI. Mais: investimentos de R$ 1,75 bilhão em pesquisa e desenvolvimento. De onde esse pessoal retira tais números? Como é possível calcular quantas empresas irão atuar nesse mercado, para saber quanto irão pagar de imposto?
E, por fim, a enganação maior, que é chamar de “banda larga” uma conexão de 512Kbps. Fiz uma continha rápida: se o custo de tudo isso é de R$ 13 bilhões, e o plano fala em aumentar de 12 para 36 milhões o número de residências conectadas, para saber o custo médio dividi 13 bi por 24 mi. Resultado: R$ 541 para cada conexão. Ou seja, a banda mesmo será estreita; largo será o rombo que esse plano vai provocar nas contas do governo.
