É a primeira vez que vejo o tema direitos autorais ser tratado dessa forma. O Ministério da Cultura abriu consulta pública para recolher sugestões de mudanças na legislação atual. “Nossa lei não é capaz de assegurar a plena realização do direito autoral no Brasil”, disse o ministro da Cultura, Juca Ferreira. “Ela não cria nenhum mecanismo de harmonização entre o direito autoral e o direito de acesso à população. Não dá segurança jurídica aos investidores e falta transparência no sistema de arrecadação”.
Que beleza! A lei 9.160 é de 1998, e só agora descobriram tudo isso? É de se perguntar o que o Ministério fez nesse tempo todo. No lançamento da consulta, o ministro ainda lembrou estudo realizado naquele mesmo ano pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), indicando que os setores impactados pela criação das obras intelectuais representaram 6,7% do PIB do Brasil. Segundo o levantamento, o desenvolvimento dessa economia exige a construção de um sistema equilibrado, que a lei vigente não foi capaz de criar.
Parece que estão rindo da nossa cara… Quero dizer, o estudo existe há doze anos. E desde que eu era criança já se falava nesse problema. Todo mundo sabe a situação dos direitos autorais no Brasil. É tempo mais do que suficiente para o governo tomar providências, se quisesse mesmo fazer isso. Ainda não li o projeto da nova lei, e é difícil acreditar que queiram mesmo aprová-la agora, em fim de governo. De qualquer modo, é elogiável esse hábito de abrir consultas públicas quando é assunto de interesse de todos. Como diz aquele anúncio, não basta criticar, tem que participar. E depois cobrar.
Caro Orlando,
Dizem que o grande Laurindo Almeida, violonista, arranjador e compositor desconhecido da maioria dos brasileiros, esteve nos EUA no início dos anos 40 e fez bastante sucesso por lá com um álbum em que partipou. Alguns anos depois entraram em contato com ele informando que havia um polpudo cheque, relativo aos seus direitos autorais. Ele foi buscar o cheque e nunca mais voltou. Fez sucesso em grupos de jazz, gravou para os grandes estúdios de cinema e TV e ganhou um Grammy. Viveu de sua música e morreu em 1995
Aqui os compositores tem que partir para a interpretação de seu proprio trabalho e fazer muitos shows, já que os direitos autorais são recolhidos de forma caótica. Espero que algo mude, pois mesmo com talento, técnica e outras qualidades musicais, não dá para viver de vento!
Abs
Julio Cohen
Sim, Julio, é verdade. Mas a nova lei quer ir mais longe, abrigando inclusive a questão da distribuição de conteúdos online, e não apenas música. Por isso, acho importante a participação dos interessados. Abs. Orlando