Está na Justiça do Rio de Janeiro um processo em que a Netflix é acusada de piratear – não há outra palavra – um software de transmissão de vídeo em 4K. A autora da ação é outra empresa americana, a Divx, que também está movendo ações nos EUA, Alemanha e China. Não por acaso, junto com o Brasil são os três países onde a Netflix tem mais assinantes (aqui, mais detalhes).
O caso é antigo (vejam aqui); a novidade é que uma perícia contratada pelos advogados da Divx comprovou a fraude – perícia essa que a Netflix tentou evitar até com recurso ao STF. O relatório – que é sigiloso – vazou para o jornal Folha de São Paulo, mas o advogado Luiz Salomão, que defende a Divx, não atendeu nosso pedido de esclarecimentos.
De qualquer forma, sabe-se que a Divx, fundada em 1998, é uma das empresas mais avançadas no desenvolvimento de softwares e codecs para gravação, reprodução e distribuição de vídeo, inclusive por streaming. Especializou-se no aperfeiçoamento do padrão de compressão HEVC (High Efficiency Video Coding), também conhecido como H.265, que equipa todos os televisores 4K e 8K e é considerado fundamental para o tráfego de vídeo em altas resoluções.
Os processos se arrastam lentamente desde 2014; nos outros três países, a Justiça sequer chegou a apreciá-los, e isso pode mudar a partir das novas revelações, provavelmente resultando em um mega acordo judicial com a Netflix pagando pesadas indenizações (é o que costuma acontecer nesses casos). No Brasil, trata-se ainda da primeira instância, ou seja, a Netflix terá várias oportunidades de recorrer caso seja derrotada.
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