Por José Pastore*
Quais são as semelhanças e as diferenças entre o sindicalismo peronista e o sindicalismo lulista?
O peronismo foi um movimento “bem-sucedido” de construir um governo centralizado e com forte intervenção no setor privado, tendo os sindicatos no centro de gravidade. Aqui está uma primeira semelhança.
Mas o coronel Juan Domingos Perón começou sua carreira política como secretário do Trabalho de um governo golpista. Aqui há uma importante diferença. Lula também se ancorou nos trabalhadores, mas chegou ao poder pela via democrática.
Como secretário do Trabalho, Perón criou a Confederação Geral do Trabalho (CGT) e depois o Partido Justicialista. Lula fez o inverso: primeiro criou a CUT e o PT para, com base neles, chegar ao poder.
Na Argentina, as lideranças sindicais surgiram sob a tutela do Estado. No Brasil, isso se deu com Getúlio Vargas. A CUT apareceu para insurgir-se contra esse modelo. Mas, com a ascensão de Lula, veio a ser o próprio Estado, tamanha foi a ocupação dos dirigentes sindicais na administração pública. Na origem, a CUT combatia a CLT; hoje a defende.
Nos dois países, os sindicalistas passaram a dar as cartas, prometendo à classe empresarial a paz social, enquanto, no Brasil, o MST e a CUT passam por cima do direito de propriedade.
Mais tarde (1946) Perón se elegeu presidente da República com forte apoio das classes trabalhadoras e instalou uma extensa rede assistencialista gerida pelos sindicatos. No Brasil, Lula fez o mesmo. Os programas assistenciais são a base da sua popularidade.
Nos dois países os sindicatos passaram a receber recursos do Estado e a agir politicamente, ameaçando os opositores e garantindo para o governo uma ampla maioria parlamentar. Na Argentina, os oposicionistas foram pessoalmente perseguidos. No Brasil, as centrais sindicais estampam suas fotos nos outdoors das praças públicas, como inimigos dos trabalhadores.
Nos dois casos, o Estado passou a intervir diretamente na economia por meio de uma forte regulação na área trabalhista e outras. No caso do Brasil, no momento em que os sindicalistas se viram “proprietários” da máquina pública, substituíram a cruzada da negociação pela bandeira da regulação. Por falta de espaço, cito apenas três exemplos.
O Projeto de Lei 557/2007, patrocinado pelas centrais sindicais, busca tornar eternas as cláusulas dos acordos e das convenções coletivas. Se, no processo negocial, uma parte não concordar com a prorrogação de determinada cláusula, não há o que fazer porque, pela recente reforma do Poder Judiciário (Emenda 45), nenhuma parte (isoladamente) pode submeter o impasse aos juízes do trabalho. É a morte da negociação.
Outro exemplo. Depois de tantas discussões no Fórum Nacional do Trabalho, por meio de um ato unilateral (Portaria 186) o Ministério do Trabalho realizou uma verdadeira “reforma sindical”, sem passar pelo Congresso Nacional. Na mesma linha estão os projetos que dificultam a contratação do trabalho, como, por exemplo, a restrição das dispensas constante da Convenção 158 da OIT.
No Brasil – como na Argentina – os sindicatos que combatiam a privatização arrefeceram suas críticas no momento em que os sindicalistas se tornaram “donos” do Estado e influentes atores na regulação da economia privada. Nos dois países, episódios de corrupção envolvendo sindicalistas passaram a ser rotineiros. Afinal, é impossível controlar tanta gente que busca a mesma pilhagem. Pior. Os ganhos da corrupção alimentam exclusivamente os protagonistas das entidades sindicais.
Aliás, a diferença entre os interesses dos dirigentes sindicais e os interesses dos trabalhadores é medida em anos-luz. Há pouco tempo, as centrais sindicais decidiram tomar para si 50% da contribuição sindical paga pelos trabalhadores ao Ministério do Trabalho, sem nenhuma consulta às bases e sem a necessidade de prestar contas a nenhum órgão público.
O crescente intervencionismo trará ineficiências para a economia que, cada vez mais, está sendo garroteada por quem defende interesses corporativos pela via de uma regulação antiquada. Os agentes econômicos ainda não precificaram o avanço da regulação trabalhista. Mas ela veio para ficar. Na Argentina, sai governo, entra governo e os sindicalistas estão sempre lá. Como dizia Jorge Luis Borges, os peronistas não são nem bons nem maus – são incorrigíveis.
*José Pastore é professor de relações do trabalho da Universidade de São Paulo. Site: www.josepastore.com.br. O artigo acima foi publicado originalmente em O Estado de S. Paulo (10/06/2008)