Continua quente a briga entre os grandes grupos de comunicação em torno da nova lei das TVs a cabo, que comentei aqui na semana passada. Daniel Castro, colunista da Folha de S.Paulo, revela hoje que Band, Record e Abril vão divulgar manifesto contra a Globo esta semana. A idéia é detonar o “monopólio” da emissora carioca, que somando Sky e Net, nas quais tem participação, teria 78% do mercado de TV por assinatura.
Claro que a briga é feia. E os dois lados têm suas razões. Os três grupos citados defendem mudança no projeto-de-lei 29/2007, que entre outras coisas prevê cotas para programas nacionais na grade das operadoras pagas. Mas a mudança que querem é esta: o projeto diz que 70% dos programas devem ser fornecidos por produtoras nacionais. Como a Globo é a maior produtora de conteúdo nacional, fica fácil preencher esse requisito, argumentam. E o que eles querem por no lugar? que cada grupo tenha direito a uma cota nesse bolo.
Bonito, hein? Os demais produtores? Que lutem com suas próprias armas. Como nenhum deles tem uma rede de TV ou uma grande editora de revistas por trás, quem ganha essa parada? Em sua defesa, a Globo, na voz de Alberto Pecegueiro, diretor da Globosat, argumenta que essa divisão entre os grandes grupos seria criar uma reserva de mercado que (como toda reserva de mercado) beneficia os incompetentes. “Estão pleiteando que o conteúdo deles seja distribuído por decreto, não por competência”, diz Pecegueiro.
Difícil discordar. Como também é difícil aceitar quando Pecegueiro diz que não há monopólio porque a Globo enfrenta “grande grupos multinacionais, como Turner e Time-Warner”. Aí já é demais. Desde quando a Turner compete com a Globo? Com CNN e TNT?
O fato é que ninguém é santo nessa história. Em qualquer país sério a fusão Sky/DirecTV seria negada. Mas a legislação brasileira parece ter sido feita exatamente para facilitar essas distorções, ao permitir que um mesmo grupo seja concessionário de serviço público (rádio e TV), produtor de conteúdo, distribuidor de sinal, operador de TV paga, tudo ao mesmo tempo agora. Na verdade, nossos grandes grupos de comunicação não estão nem um pouco preocupados com conceitos como “livre concorrência” ou quetais. E nossos ilustres políticos, a quem cabe votar o tal projeto, passam longe do interesse público.
A solução? Manter-se informado para poder discutir e criticar, quando for o caso. Para quem quiser participar desse debate, sugiro links como estes:
http://portalimprensa.uol.com.br/
http://www.direitoacomunicacao.org.br/
http://www.forumcomunicacao.com.br/
