Está tudo combinado. O presidente Lula recebe amanhã (terça-feira) o esboço de seu Plano Nacional de Banda Larga, preparado por um grupo de estudos sob a coordenação de assessores da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e das Comunicações. É de se perguntar: e a Anatel? A agência reguladora do setor, a quem cabe fiscalizar os serviços de telecomunicações no País, sequer está participando das reuniões. CORRIGINDO: A ANATEL É CITADA NA ABERTURA DO PLANO, AO LADO DO CPqD E DA TELEBRASIL. DE QUALQUER MODO, É IMPOSSÍVEL SABER QUAL FOI SEU NÍVEL DE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO. VEJAM O LINK . Não chega a ser propriamente novidade, porque a Anatel já tinha sido excluída do processo de implantação da TV Digital. Na prática, hoje, a agência só é chamada para “assinar embaixo” decisões tomadas no Palácio do Planalto, como a mudança na legislação que permitiu a compra da Brasil Telecom pela Oi, lembram-se?
O fato é que, enquanto no Planalto se discute a tal universalização da banda larga fixa, no mundo real o cenário é bem outro. As últimas estatísticas indicam a explosão da internet móvel, via conexão 3G, seja através de celular ou de modem conectado a notebooks. O ritmo de crescimento surpreende até as operadoras. Em um ano, o número de conexões saltou de 6,6 para 7,9 milhões. E as previsões apontam um aumento ainda mais rápido nos próximos anos: serão 60 milhões de pessoas acessando a web móvel até 2014, diz a consultoria especializada Teleco, superando o número de usuários da banda larga fixa. E, segundo a Cisco, até 2013 o tráfego será 52 vezes maior que o atual, com um volume de dados de 25,8 terabytes por mês!
A pergunta que se fazem os especialistas independentes é como essa expansão será possível se nem o governo sabe o que pretende com a banda larga. A começar da definição do termo. Pelos padrões da UIT (União Internacional de Telecomunicações), só se pode chamar de “banda larga” uma conexão superior a 256 kilobits por segundo, sendo que o padrão médio exigido nos países desenvolvidos é de 1 megabit por segundo (vejam bem: eu disse “padrão médio”). Aqui, o Plano Nacional de Banda Larga coloca como meta conexões de 128Kbps, na presunção de que, para quem não tem nada (como acontece com mais de 90% da população), isso já seria suficiente. Pode até ser.
O problema, como sempre no Brasil, é a diferença entre teoria e prática. Como bem disse Estela Guerrini, advogada do IDEC-SP, “isso não é banda larga”. Estela é uma das pessoas que atualmente luta para que a Anatel cumpra seu dever legal e fiscalize, de fato, a prestação desse serviço no Brasil. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo , os órgãos de defesa do consumidor estão se unindo ao Ministério Público para acabar com uma das práticas mais desonestas desse mercado: a venda de planos em megabits quando as operadoras entregam, no máximo, 100 kilobits… Segundo Estela, há até operadoras ameaçando cortar o serviço do usuário que, por exemplo, fizer ligações via Skype, o que seria o cúmulo do abuso.
Bem, aí voltamos à figura decorativa da Anatel. Não é ela quem deve fiscalizar isso? E quem fiscalizará o tal Plano Nacional de Lula? Sugestão: alguém nomeado pelo Sarney.
Caro Orlando, estou com um problema junto a vivo, tenho o serviço vivo zap ILIMITADO, no mes passado me enviaram um sms dizendo que eu tinha usado mais de 2000MB por tanto eu tive a minha velocidade reduzida a metade, entrei em contato e dizem que era uma norma da ANATEL, procurei mais não achei, este mes a mesma coisa, por tanto estas prestadora de serviço faz oque entende TEM A anatel COMO ALIADA, a velocidade ja não e boa coisa e ainda me reduzindo a velocidade, onde esta a BANDA LARGA? sds Carlos