Sabem quantos postes existem no Brasil atualmente? Cerca de 15 milhões, diz o presidente da Anatel, João Rezende. Quase todos são de responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e estão sob a supervisão da Aneel, agência regulatória do setor. No início, eram usados apenas para sustentar os transformadores e cabos elétricos conectados às torres de alta tensão. Com a ampliação das redes telefônicas, passaram a abrigar também outros tipos de cabos e conversores. Mais recentemente, veio a TV a cabo exigindo também seu lugarzinho. Resultado: quase todo mundo tem hoje diante de suas casas ou edifícios um monstrengo carregando emaranhados que, a olho nu, ninguém saberá dizer para que servem.
Como se sabe, nos últimos anos aumentou muito o número de domicílios que recebem TV por assinatura: de 5,3 milhões em dezembro de 2007, chegamos em junho último a 16,9 milhões. Aproximadamente 30% desse crescimento se deu na modalidade de cabo (a maioria, claro, é de usuários de TV por satélite), incluindo a cobertura de bairros ou cidades inteiras com redes de fibra óptica. Chegou-se assim a um ponto em que, segundo o site especializado Convergência Digital, está sendo inviabilizada a entrada de novas empresas no mercado. “Muitos postes não têm mais espaço para acelerar a concorrência entre os prestadores do serviço”, diz Rezende.
Numa reunião com representantes da Aneel, Rezende apresentou uma saída paliativa: acabar com o que os especialistas chamam de “fibra apagada”, recurso usado pelas teles para manter o controle dos postes, especialmente nas regiões onde são mais disputados. Os cabos estão lá, mas não são usados… A sugestão pode amenizar, mas não será solução para esse problema, bem típico de uma terra de ninguém, onde inexiste qualquer espasmo de fiscalização.
É inacreditável, mas nem Anatel, nem Aneel, ministérios ou os ilustres parlamentares que aprovaram a Lei do SeAC, em 2011, sequer lembraram de discutir esse detalhe prosaico: se os postes estão sobrecarregados, de que adianta abrir mais outorgas para TV a cabo? Ou, olhando por outro ângulo: como é possível que os cabos sejam instalados e não transmitam sinal algum?
A solução agora não é nada simples. Além da quantidade, os postes estão espalhados por vários estados, dificultando até sua localização. As empresas de energia cobram caro (até 13 reais por mês cada um) para liberar seu uso às teles e operadoras de TV. E, para mexer neles, são necessárias autorizações de cada prefeitura, conforme leis distintas de um município para outro.
Portanto, na próxima vez em que cair seu sinal de TV ou de internet, olhe bem para o poste à frente da sua casa: ali está o culpado!
