Depois de dez anos, a MTV ganhou na Justiça a causa que mantinha contra o ECAD, entidade responsável pela arrecadação dos direitos autorais na área de música. O STJ votou a favor da emissora, que contestava a exigência de pagar 2,5% de seu faturamento ao ECAD, a título de indenização pela execução de músicas em sua programação; como a MTV vive de música, imaginem o tamanho do rombo: 2,5% de todo o faturamento da empresa!!! Não tenho procuração para defender a MTV, mas que essa cobrança é estapafúrdia não há a menor dúvida. Não sei como funcionam essas negociações de direitos autorais, mas imagino que cada emissora deve pagar um valor determinado sobre cada música executada. E só isso.
Aliás, o ECAD sempre foi – e pelo jeito continua sendo – uma enorme caixa preta. Os artistas vivem se queixando de que não recebem os direitos devidos, e no entanto as emissoras nunca deixam de ser cobradas. Pelo menos, agora a Justiça se posicionou.
realmente,conheci vários artistas que reclamam não receber seus direitos embora essa entidade dos tempos da repressão,percorra todos os boteco ou festas de aniverssário onde houver música para cobrar os tais”direitos autorais”.A arrecadação deve ter níveis elevadíssimos e como os artistas não estão recebendo,segundo seus próprios reclamos,que estará ficando com os recursos?Isso merecia uma CPI…
Conheço um amigo que é empresário, o qual possui academia de musculação (pequena empresa), que precisa pagar a tal “taxa” ao ECAD, apenas para sonorizar o ambiente (de forma bem rudimentar, com um mini-system). Quando ele me contou, achei que estivesse brincando. Mas é verdade. E a tal cobrança não é nada “amigável”, pois os valores são, ao meu ver, totalmente desproporcionais e injustos, ainda mais considerando que esse meu amigo está recém começando nesse ramo e já é penalizado com toda a tributação escorchante a que são submetidos os empreendedores nacionais (coitados). Esse tal ECAD deve ser uma “máfia”, pois só o que se escuta falar é queixa e mais queixa dos músicos por não receber merreca nenhuma de seus direitos. Fiscalização, nada!! Infelizmente, é o retrato do nosso Brasil.