Pirataria, questão política

Não dá para esperar que os candidatos à Presidência da República coloquem em debate o tema da pirataria. Não é simpático e não rende votos. Lula passou seus oito anos fingindo que o problema não existe, embora nos bastidores o governo brasileiro esteja envolvido até o pescoço numa discussão internacional a respeito. É que Brasil, China e Rússia fazem parte de uma lista nada meritória de campeões mundiais da pirataria. A lista surgiu, após anos de negociações, de comum acordo entre Estados Unidos e União Europeia, que vêm pressionando para que aqueles países tomem medidas mais duras de combate a esse tipo de crime – até agora, de pouco adiantou.

Bem, o caso da China é problemático por definição. Tudo lá é pirateado, e a população – o maior contingente consumidor do mundo – parece satisfeita com essa situação. Pior: além de consumirem, os chineses também fabricam produtos falsificados e os distribuem pelo mundo, através de uma ampla rede mantida pelo que se convencionou chamar de “crime organizado”. A maioria das empresas que perdem dinheiro com isso sabe que o problema existe, mas é impotente para enfrentá-lo, pois isso exige uma ação de governo.

Na Russia, o buraco é um pouco mais embaixo. Grupos que atuam de modo semelhante às máfias dominam o comércio em geral, e o governo também parece fazer de conta que está tudo bem.

Já o Brasil, como se sabe, é a bola da vez – para o bem e para o mal. Esta semana, EUA e UE divulgaram comunicado conjunto sobre um acordo envolvendo 40 países que se comprometeram a aplicar as leis mais duras contra os piratas em geral. Isso inclui uma vasta gama de produtos: filmes, software de computador, brinquedos, aparelhos eletrônicos, medicamentos etc. O Brasil não faz parte dessa lista de 40, exatamente porque está naquela outra lista de países que, embora possuindo leis contra o crime, não as estão aplicando. O acordo foi costurado nos bastidores, e os diplomatas brasileiros só ficaram sabendo quando tudo já estava acertado. A pressão agora deve aumentar, e é provável que o próximo presidente tenha que tomar uma posição a respeito.

Há quem diga que essas pressões são injustas e representam apenas a defesa dos interesses dos países ricos contra os “pobres” como nós (leiam este artigo). Não acho que seja tão simples assim. Claro que os ricos têm mais a perder com a pirataria, porque produzem mais. Mas, se o Brasil quiser ser respeitado pra valer, terá que mudar de postura. Não se pode esquecer que nosso país é hoje também um produtor de respeito. Música, filmes, calçados, medicamentos genéricos e até o padrão de TV digital são itens de exportação. Que atitude será tomada se, por exemplo, algum chinês começar a piratear os produtos brasileiros?