O governo vai ter trabalho para desfazer a encrenca que ele próprio gerou ao inventar essa história de incentivos fiscais à produção de tablets. A julgar pelas reações iradas de políticos e empresários amazonenses, através da imprensa local, o clima em Manaus está quente – e não é só uma questão climática. Sem meias-palavras, o presidente do Sindicato das Indústrias de Eletroeletrônicos e Similares de Manaus, Wilson Périco, chamou dois ministros (Aloizio Mercadante e Fernando Pimentel) simplesmente de “mentirosos”. A entrevista de Périco, publicada pelo jornal A Crítica, contesta praticamente todos os atos anunciados até agora pelo governo Dilma no setor, insinuando até que a intenção é “acabar com a Zona Franca de Manaus”.
Périco, é claro, fala em nome de seus colegas instalados no Polo Industrial de Manaus, que vem batendo recordes seguidos de produção e faturamento. Ninguém por lá aceita, por exemplo, que o governo de São Paulo baixe decreto isentando de ICMS os fabricantes de tablets, como acaba de fazer o governador Alckmin, indo de frente contra uma norma do Supremo Tribunal Federal fixada na própria Constituição. A rigor, esse tipo de isenção só poderia ser concedido pelo Confaz (Conselho de Política Fazendária), que reúne secretários de Fazenda de todos os estados – o Amazonas é o único que, por lei, pode fazê-lo sozinho, como explica bem este artigo.
Não é a primeira vez que acontece esse tipo de conflito. Os empresários de Manaus, beneficiados por uma legislação federal que lhes dá praticamente todo tipo de isenção fiscal (e exige quase nada em troca), não aceitam sequer conversar sobre mudanças. Pode-se discutir isso por horas e horas, mas o fato é que a Constituição Federal determina assim. O problema é quando se tem ministros (ou governos) duas caras, que mudam seu discurso conforme o público presente. Segundo Périco, Mercadante quer ser prefeito e governador de São Paulo e, por isso, apoia – disfarçadamente – a implantação de fábricas de tablet no estado.
Não duvido. Vamos ver como Dilma e seus ministros vão lidar com esse princípio de revolta.
Este problema da Zona Franca de Manaus vem desde sua criação. Na verdade, criou-se um monstro com todo tipo de benefício para produção industrial em uma região que deveria ter sua vocação predominantemente turística. O custo de se produzir em Manaus é muito alto e só se mantém pelos incentivos elevados concedidos pelo governo. Outras regiões brasileiras com vocação predominantemente industrial e tecnológica foram relegadas a segundo plano. Porque vocês acham que não conseguimos decolar na área tecnológica de TI com produtos competitivos a nível mundial? Exatamente por isso, impostos elevados em regiões que têm mão de obra qualificada e fartos recursos industriais e de pesquisa e isenção de impostos na selva amazônica! Este é o Brasil que chafurda no pântano! Como resolver isto agora? Que o digam os políticos…
a questao que sao paulo acha que é o dono do brasil, so eles podem tudo, o que se ve na televisao sao os manda chuvas da industria paulista chorando miseria, querem o real desvalorizado, imposto pequeno, incentivos fiscais etc, etc – as estatiscas dizem que a frota de helicopteros paulista so perde para nova iorque, coitadinhos dos empresarios paulista tudo pobrezinhos. Eles se esquecem que a balança comercial do brasil tem superavit por causa do minerio do carajas no Pará. O Pará e o maior fornecedor de energia para o resto do brasil. e agora vem os paulistas dizerem que a vocaçao da amazonia e bajular turista.
Acho que há um equívoco ao se sugerir que a vocação da Amazônia é somente turística. Caso não seja de conhecimento de todos a criação da Zona Franca de Manaus foi uma medida estratégica com foco na consolidação e integração do maior estado brasileiro, iniciado no governo militar, ela e outras medidas como a transamazônica. Nessa época foi cunhado o termo “Integrar para não Entregar”. O Brasil é um país rico, o que ocorre é que é altamente desigual, com uma concentração de renda absurda. Críticar a Zona Franca de Manaus, e até mesmo ir contra ela, em favorecimento de regiões com alta concentração de renda é optar pelo continuísmo de uma política sécular, que ao longo do tempo gerou essas enormes disparidades regionais em nosso país, o que se constitui na base dos grandes problemas sociais que grandes centros como Rio e São Paulo vivem hoje, como as favelas, altas taxas de criminalidade, desordem, devido ao inchaço populacional, enchentes e muito mais. É fácil olhar só para o seu umbigo e querer concentrar ainda mais renda e riqueza em determinadas regiões de nosso país. O Brasil é um país vasto e rico, não há porque, nos dias de hoje, existir essa exaberdada concentração de renda e até mesmo populacional no eixo Sudeste.
Saibam que é graças à Zona Franca de Manaus que o estado do Amazonas, dentre todos os demais da região norte, é que lidera o ranking de proteção ambiental, é o que menos desmata e vem atuando com sucesso em políticas de reflorestamento, é graças à ele, em grande parte, que o pulmão do mundo vem sendo mantido.
Quanto ao comentário do Sandro Paiva acima, não concordo absolutamente! O estado do Amazonas não tem o direito de ser exclusivo em subsídios à produção eletrônica. O Brasil é um país enorme e não podemos, de maneira alguma, beneficiar uma região em prejuízo das demais. Se São Paulo é o maior contribuinte para o PIB brasileiro ele tem o direito de produzir o que quiser em igualdade de condições com os demais estados. Sou mineiro, mas não posso desmerecer de maneira alguma o estado que produz mais e que carrega este país. Se relegarmos quem produz e trabalha duro para o segundo plano, seremos sempre um país de periferia, sem qualquer futuro. Visitem São Paulo, venham ao interior de estado e vejam que exuberância de desenvolvimento econômico. São Paulo está a milhares de quilômetros de distância em desenvolvimento do restante do Brasil, esta é a verdade e querer comparar São Paulo com os demais estados é piada de mau gosto! Não devemos ter inveja de São Paulo devido a seu progresso e, sim, trabalhar duro para chegarmos lá. Se São Paulo se desligasse do Brasil, seria um país de primeiríssimo mundo, sem dúvida alguma. Querer desmerecer São Paulo por seu desenvolvimento só pode ser inveja e despeito. Tenho a maior admiração por este estado que carrega o país!
A zona franca de Manaus é falecida há mais de 30 anos.
Olá Sidney, você deve estar se referindo às lojas da Zona Franca. O Polo Industrial continua forte, e produzindo cada vez mais. Abs. Orlando
“É isso! Vamos fazer o estado e a cidade de São Paulo cada dia mais ricas! E o estado do Amazonas e Manaus mais pobres! Ora, afinal, má distribuição de renda é uma maravilha! As riquexas e desemvolvimento economicos concentrados todos no Sul e no Sudeste e o resto do país que morra na pobreza É assim que o Brasil irá avançar!”
Quanta idiotice!
Eu sou um brasileiro, um manauara, amazonense e irrita tanta ignorancia!!