O site Observatório da Imprensa, ligado à TV Brasil, fez na semana passada um interessante levantamento sobre a decisão do governo de conceder isenções fiscais às operadoras de banda larga. Sob a promessa de investir em infraestrutura de redes, as empresas ganharão reduções significativas no IPI, PIS e Cofins; há até a ideia de “zerar” a tributação para a construção de torres e dutos usados nas redes de fibra óptica. A proposta foi feita pelo Ministério das Comunicações e depende agora de aprovação da Casa Civil; talvez até seja encaixada numa medida provisória, o que teoricamente agilizaria sua implantação.
O governo tem pressa, nesse caso, por causa da Copa de 2014, cujo sucesso depende fundamentalmente de uma boa estrutura de redes conectadas. Com a demora na evolução do Programa Nacional de Banda Larga (aprovado em julho de 2010 pelo ex-presidente Lula e até agora com zero quilômetro de linhas instaladas), o assunto virou prioridade absoluta. Às pressas, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, costurou acordo com as operadoras para que estas se encarreguem daquilo que, a princípio, caberia à Telebrás – só mesmo na cabeça de Lula e de seus iluminados assessores fazia sentido a ideia de que a estatal daria conta da tarefa, como, aliás, comentamos aqui diversas vezes.
O texto publicado no site deixa claro que esse acordo desagradou setores do governo, inconformados pelo fato de Dilma ter dado marcha à ré no projeto de Lula. Muitos estavam de olho nos inúmeros cargos que poderiam ser criados com a revitalização da Telebrás. Mas, depois da denúncia levantada pelo Tribunal de Contas da União, de irregularidades já nas primeiras licitações promovidas pela empresa, ficou difícil manter aquela ideia estapafúrdia.
De concreto, o que temos agora é que as teles estão, como se previa, com a faca e o queijo na mão para conduzir a banda larga no ritmo que lhes for mais conveniente. A isenção proposta agora pelo governo pode ajudar, mas não resolve o problema. Além de criar novas redes pelo país afora, é preciso melhorar a performance da rede atual, cujos usuários continuam sofrendo com quedas de sinal e lentidão acima do tolerável. Mais sensato seria destinar os bilhões acumulados pelos fundos de telecomunicações e orientar os investimentos de acordo com a política do governo. A questão é que essa política simplesmente não existe.
