Na capital paulista, a Câmara dos Vereadores continua analisando um projeto de lei visando à instalação de antenas para a telefonia celular 5G (detalhes aqui). Curiosamente, o STF acaba de anular todas as multas aplicadas pela Prefeitura com base na lei anterior, que esteve em vigor durante 17 anos e foi considerada inconstitucional. Sim, desde 2004 a maior cidade do país estava aplicando uma legislação irregular, em mais uma prova de como o poder público lida com essas coisas.
A questão é importante porque, dependendo do texto a ser aprovado, a cidade pode se colocar na vanguarda da implantação do 5G – ou perder mais uma oportunidade de evoluir tecnologicamente. Em excelente artigo publicado pelo site Poder 360, o ex-secretário de Inovação e Tecnologia da capital, Daniel Annemberg, analisou recentemente o problema da nossa deficiente infraestrutura de telecomunicações, enquanto vários outros países já têm 5G funcionando, e bem.
É importante lembrar que essa tecnologia exige a instalação de dez vezes mais antenas para que os usuários possam usufruir de seus benefícios: conexões mais rápidas, seguras e estáveis. Annemberg acha que São Paulo nem precisa reinventar a roda; basta acompanhar a Lei Geral de Antenas, aprovada em 2015 e válida para todo o país, e simplificar os processos de licenciamento. Tomara.
