Discutindo a comunicação

Nos dias 14 a 17 de dezembro, será realizada em Brasilia a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada pelo presidente Lula. Sinceramente, não vejo muita utilidade: eventuais decisões ou sugestões apresentadas no evento poderão até servir como base para novas leis, mas isso se o Congresso Nacional quiser – e este, em véspera de eleição, terá outras prioridades. De qualquer forma, o assunto é importante e ao longo deste ano o Ministério das Comunicações, que coordena a Confecom, recebeu propostas de inúmeras entidades, empresas e ONGs do País inteiro. Portanto, já serviu para muitos mostrarem sua cara. Com base no que tem saído na imprensa, levantei algumas das propostas que serão discutidas. E que – acreditem – correm até o risco de serem aprovadas.

*Criar um Conselho Nacional de Comunicação, com poderes para intervir em jornais, revistas, sites, emissoras de rádio e TV visando “o aperfeiçoamento do setor”;

*Criar um canal público de televisão para as entidades sindicais – sobre isso, já dei minha opinião aqui;

*Destinar parte das verbas de publicidade do governo para rádios e TVs comunitárias, jornais e sites independentes;

*Anistiar e pagar indenização a pessoas que foram presas por montarem rádios piratas;

*Recriar a Embrafilme, para financiar a produção “independente” de filmes com conteúdo nacional;

Fico em dúvida sobre qual delas é a mais leviana.

Há também, em meio às inúmeras idéias apresentadas, algumas que vale a pena discutir:

*Restringir o uso da televisão para alugar espaço a grupos religiosos;

*Combater os monopólios e oligopólios entre os grupos de mídia, que – como nos Estados Unidos – não poderiam ter mais de um veículo de comunicação na mesma praça;

*Estimular a produção e exibição de programas sobre ciência e tecnologia na televisão.

São, estes sim, temas relevantes para a sociedade discutir e pressionar o governo e os políticos. Qualquer pessoa pode entrar no site e dar a sua opinião. Mas aí cabe a pergunta: no quadro atual, alguém acredita?