Eis aqui uma boa notícia. O IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor) está propondo o fim do bloqueio das linhas de celular. As operadoras ficariam proibidas de vender telefones bloqueados, e aqueles que já possuem esse tipo de aparelho poderiam exigir o desbloqueio quando quisessem, sem custo, ficando assim livres para usar qualquer operadora. Na verdade, essa idéia já vem sendo discutida internamente pela Anatel há algum tempo; a conselheira Emilia Ribeiro, uma das mais atuantes do órgão, defende o desbloqueio ardorosamente. Na prática, seria oficializar algo que a realidade já consagrou, depois que foi aprovada a portabilidade numérica. Quantos milhões de usuários não mudaram de operadora? Aqueles que não o fizeram devem estar a) muito satisfeitos com o serviço que recebem; ou b) achando que todas as operadoras são iguais e que, portanto, não adianta mudar (este é o meu caso).
De qualquer modo, a proibição da venda de telefones bloqueados seria uma medida democrática, e com certeza estimularia a concorrência entre as operadoras através de uma prestação de serviços mais eficiente para preservar os clientes. É muito melhor do que o governo intervir no mercado. Bem, até agora não ouvi falar da criação de uma estatal para cuidar do assunto. Até agora.
Caro Orlando,
Vejo a coisa de forma diferente. A maioria dos aparelhos vendida no Brasil está atrelada a linhas pré-pagas. A obrigatoriedade do desbloqueio sem custo após um ano, como prevê a lei hoje, faz com que a operadora tenha certeza que terá o cliente por este prazo e, com isso, ela subsidia fortemente o aparelho. No caso do pré-pago, é o único jeito, já que não há contrato prevendo multas. Nos planos pós-pagos, os aparelhos podem ser desbloqueados, pois se o cliente resolver mudar de operadora, está sujeito a uma multa contratual.
Muita gente não sabe que, após um ano, a operadora é obrigada a desbloquear o aparelho sem custo.
Acho que os esforços do governo deveriam ser direcionados para a qualidade do serviço, contra os abusos cometidos todos os dias por todas as operadoras e pela redução dos escorchantes impostos que incidem sobre as telecomunicações. O resto pode ser regulado pelo mercado. Já temos celulares pré-pagos custando 50, 60 reais, bem próximo dos 20 dólares cobrados nos EUA e até mais barato, se considerarmos os impostos. O mercado tratou de levar os preços a estes patamares. As tarifas, especialmente as pré-pagas, são altas ainda, mas temos vilões como os impostos, já citados e tudo que faz uma operaçao comercial custar mais aqui, o famoso Custo-Brasil. Elas estão caindo com a feroz concorrência entre as operadoras.
Abs
Julio Cohen