Guerra cultural vai matar a EBC

1 de junho de 2019

Esta semana, mais uma vez o presidente Bolsonaro falou em extinguir a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) – aliás, uma de suas promessas de campanha. “Está decidida essa questão”, anunciou, revelando que o assunto está nas mãos da Secretaria de Privatizações. De fato, em meio à maior recessão da história, manter uma estatal com cerca de 1.800 funcionários e que gera (dados do Ministério da Economia) R$ 1 bilhão de prejuízo ao ano parece insano.

Em países desenvolvidos, é comum existir uma TV pública, mantida pelo Estado. Não são serviços sujeitos à concorrência comercial, e parâmetros como faturamento e audiência são quase sempre deixados em segundo plano. Mas há, em geral, a preocupação de monitorá-los para preservar princípios como promover educação e cultura, atender populações menos favorecidas e combater preconceitos. Também não se confundem com políticas de governo. Já os regimes autoritários também sustentam serviços estatais de rádio e TV, mas com objetivos propagandísticos, como se vê em países como China, Rússia e vários do Oriente Médio. Neste link, há um bom resumo de como funcionam as TVs públicas pelo mundo.

No Brasil, como sabemos, está tudo junto e misturado. Dependendo do governo de plantão, serviços públicos de comunicação são usados para atingir esta ou aquela meta de dominação. Nos tempos pré-televisão, a Rádio Nacional, criada pelo Estado Novo, cumpria esse papel – é possível especular que, não fosse por ela, Getulio Vargas não teria se transformado no político mais influente do século 20.

Quando os militares tomaram o poder, em 1964, trataram com carinho desse departamento. Nesse período, ganhou força o Dentel (Departamento Nacional de Telecomunicações), equivalente da época à atual Anatel, só que com poderes pra lá de discricionários. Pior: já tínhamos a televisão, conduzida sob os mesmos métodos. Com a Constituição de 1988, veio a ideia de “democratizar” os meios de comunicação com dinheiro do Estado. O governo FHC, ao fortalecer a Anatel, tentou profissionalizar a administração do sistema Radiobrás; Lula, em 2008, criou a EBC e – com ela – grande parte das distorções que temos visto.

Nenhum desses governos, no entanto, foi capaz de apresentar um plano com começo, meio e fim para implantar um verdadeiro sistema de comunicação pública no país. Claro, sofreram pressões políticas e empresariais de todo tipo, notórias em duas aberrações tupiniquins: não se materializou aqui a proibição da propriedade cruzada dos meios de comunicação; e, para piorar, grande parte dos parlamentares detém controle sobre grupos de mídia, distorção que dispensa comentários. A propósito, vejam este artigo de um grande especialista.

Na prática, todos são contra a ideia de uma TV pública forte. E a sociedade como um todo sequer discute se essa ideia é de seu interesse. Aliás, uma boa análise a respeito está neste artigo. Nesse ritmo, é bem provável que a EBC seja simplesmente extinta, como quer Bolsonaro, para ser recriada daqui a quatro anos (com outro nome) se tivermos um presidente com mentalidade diferente. 

Um comentario para “Guerra cultural vai matar a EBC”

  1. Valdeir Aparecido da Silva disse:

    Excelente análise. Não obstante o caráter extremamente necessário
    das reformas, bem como o fim da era do toma lá dá cá, as áreas de cultura e ecologia estão sendo implodidas pelo governo Bolsonaro. Alguém tem que mostrar às equipes e ao próprio, que nem tudo é ideologia de esquerda.

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