TV pirata em todas as bocas

3 de junho de 2019

E voltamos a falar sobre esse tema tão desagradável. Segundo a Folha de São Paulo, o Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar por que a Anatel não está fiscalizando como deveria a venda de receptores de TV não homologados (e, portanto, ilegais). O assunto – que já abordamos aqui inúmeras vezes – ganhou manchetes nos últimos dias com uma denúncia do UOL de que, em São Paulo, uma loja da rede Carrefour estava vendendo o aparelho HTV Box. Segundo a reportagem, o sistema de som da loja anunciava em alto volume que o produto teria capacidade para captar o sinal de mais de 8.000 canais de TV, além de exibir filmes de sucesso atualmente nos cinemas.

“A rede de supermercados esclareceu que a venda dos produtos era feita em um quiosque operado por um terceiro e retirou de suas lojas todos os equipamentos piratas”, comunicou a Anatel. Mas isso não parece ter acalmado os procuradores do MP. Informado pela PF e Receita Federal, que há alguns anos vêm apurando esse tipo de crime com pouco respaldo da Justiça, o MPF decidiu agir.

E terá trabalho, porque não se trata apenas de uma rede varejista: aparelhos como esse são oferecidos abertamente em sites como Americanas.com, Submarino e Magazine Luiza, como comprovamos ainda nesta segunda-feira. Isso, sem falar nas dezenas, centenas de sites que praticamente só se dedicam à venda de produtos piratas. No caso dos magazines, uma alegação é que a venda é feita por terceiros, no modelo de market-place, o que está longe de ser uma boa justificativa.

O tráfico de sinal de TV é um crime mais grave que a venda de discos piratas, por exemplo, porque tanto vendedor quanto comprador cometem dupla irregularidade. Além de não pagarem para acessar os canais, utilizam aparelhos não homologados pelo Inmetro e pela Anatel, o que é exigência da lei.

A pressão sobre os varejistas está aumentando, embora seja praticamente impossível coibir o comércio em pontos como a Santa Efigênia (SP) e a Rua da Alfândega (RJ). Agora, além da Anatel também a Ancine está apoiando o cerco aos piratas: Eduardo Carneiro, superintendente de fiscalização da Agência, disse ao UOL que irá procurar Casas Bahia, Ponto Frio, Extra e Mercado Livre para tratar do assunto. Mas ele mesmo admite: “A maior dificuldade é essa cultura de que a pirataria é um crime aceitável por ter um potencial menor do que outras condutas. E isso fomenta o crime organizado”.

Sim, mas há quem goste.

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