Diamantes, esmeraldas, moluscos, bulbo de cebola, cristais, porcelanas, pós-larva de camarão… não, o leitor não caiu por acaso num blog errado. A lista é apenas parte de outra, muito maior, publicada no site da Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo, com itens isentos de ICMS. O link foi divulgado pelo economista Marcos Lisboa em sua coluna deste domingo na Folha de São Paulo. Tive a curiosidade de checar. São dezenas de produtos, serviços e até coisas indefiníveis, como esta: “Operações internas com maçã e pera”. Se você não sabia, agora já sabe que essas duas frutas têm o privilégio de constarem numa lista produzida pelo Estado brasileiro.
Como lembra Lisboa em seu artigo, é um caso exemplar de como são concedidos benefícios fiscais no Brasil – suspeito que outros órgãos estaduais, federais e municipais produzam listas semelhantes, ou até piores. Se alguém for procurar critérios técnicos, perderá seu tempo. Tudo parece ter sido agregado ao rol de benesses na base do grito, em “um Estado capturado por pequenos interesses”, como escreve o economista, que acrescenta: “A conta dos gastos públicos, porém, acaba sendo paga por todos, ainda que de forma dissimulada e disfuncional”.
Entre isenções e deduções, a maioria concedidas não em função de políticas públicas mas de arranjos, lobbies e tráfico de influência, preserva-se um Estado podre, que passa ao largo das reais necessidades da população. Para quem não consegue abrir o link, transcrevo abaixo o artigo:
“Livros não pagam tributos. O mesmo ocorre com o papel utilizado para a impressão de jornais. Discute-se prorrogar a desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores.