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Satélites: novas pressões sobre a Anatel

20 de dezembro de 2021

Como já aconteceu no caso do 5G em 2019 (leiam aqui), a Anatel está sendo pressionada a apressar as autorizações para contratação de satélites geoestacionários de baixa órbita (LEO, no jargão técnico). O tema é complicado mesmo – este site traz boas explicações -, mas é importante ser discutido agora, já que mais uma vez se misturam propositalmente questões técnicas e políticas, e isso quase sempre traz danos ao país.

As pressões vêm sendo denunciadas por técnicos da Anatel após o encontro, em novembro, entre o ministro das Comunicações, Fabio Faria, e o cultuado empresário americano Elon Musk. Uma das empresas de Musk, a Starlink, fabrica satélites para redes de banda larga e quer entrar no mercado brasileiro. Lobby vai, lobby vem, o ministro foi visitá-lo nos EUA, onde deu entrevistas dizendo que o assunto estava praticamente decidido.

Esqueceu-se, por conveniência, de consultar a Anatel, órgão que tem a prerrogativa de analisar e aprovar esse tipo de projeto. Como bem lembra o site Teletime, a Agência já tem vários estudos a respeito, inclusive com propostas de outros fabricantes: Hughes, Oneweb, O3b mPower, Kuiper e até a brasileira Viasat, entre outras. Mas está longe de chegar a um consenso, pois o uso de satélites LEO envolve uma série de implicações técnicas.

A primeira delas é que satélites desse tipo operam a distâncias de até 500km da Terra, enquanto os maiores (GEO) ficam a 36.000km. Significa que os riscos de interferências, acidentes e até colisões são muito mais altos. É necessário coordenar muito bem esse “tráfego” para não prejudicar outras funções essenciais, como monitoramento climático e militar, pesquisas astronômicas e serviços de internet.

Esse é um verdadeiro quebra-cabeças enfrentado por todos os países do mundo, e para o qual não existe receita mágica. Elon Musk, conhecido por sua agressividade (para alguns, “genialidade”), é muito criticado nos EUA por defender um “liberou geral” na circulação de satélites, sem interferências dos governos.

Nesta 2a feira, o Conselho Diretor da Anatel se reúne pela última vez no ano e o tema foi colocado na pauta como “urgente”, embora a área técnica da Agência ainda precise fazer muitos estudos. As pressões são fortes sobre os conselheiros. O temor é que os anseios de Musk estejam combinados com a estratégia política do governo federal, que entra agora num decisivo ano eleitoral e precisa de boas notícias. Já aconteceu em governos anteriores.

Essa “urgência” pode acabar custando caro.

Para quem quiser entender melhor a polêmica, sugiro estes três artigos:

Satélite de baixa órbita pode ser mais que balão de ensaio

Aproximação entre Elon Musk e Fabio Faria constrange Anatel

Constelações LEO aumentam preocupação com detritos espaciais

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