Lembram-se de quando comentávamos sobre cotas na TV paga? Parece que faz tanto tempo… (cliquem aqui e aqui). Bem-vindos à era do streaming e a uma nova batalha semelhante, agora entre os produtores de vídeo e cinema e as plataformas de filmes e séries. A disputa envolve muito dinheiro, e por isso ambos os lados estão se mexendo.
No início de abril, foi anunciada a criação da Strima, entidade formada inicialmente pelas cinco maiores empresas do segmento: Disney+, Globoplay, Max, Netflix e Prime Video. Assim como, na década passada, a ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) representava empresas como Globosat, Net/Claro, OiTV e outras, agora é a Strima que promete lutar pelos direitos das plataformas.
Leia-se: evitar interferências em suas políticas de produção de conteúdo e principalmente a criação de novas tributações. Nesta entrevista à CNN, o diretor executivo da Strima, Luizio Felipe Rocha, explica a estratégia.
Do outro lado da disputa, estão as entidades que representam produtores defendendo, por exemplo, que 12% das receitas das plataformas sejam obrigatoriamente investidas em conteúdos nacionais. Até agora, são 50 sindicatos e associações do setor, que montaram uma Frente Ampla pelo Audiovisual e criaram o movimento VOD12. Neste link, há mais detalhes.
Lobbies trabalhando à toda em Brasilia
Não é coincidência que esses movimentos aconteçam justamente na reta final das discussões, no Congresso, do projeto de lei 2.331/2022, conhecido como “Lei Toni Venturi” – o nome homenageia um cineasta e produtor falecido no ano passado. Esse projeto pretende regulamentar os serviços de streaming no país, instituindo a cobrança da Codecine às plataformas que faturam mais do que R$ 4,8 milhões por ano. O percentual poderia ser reduzido à metade caso a empresa tenha catálogo composto por pelo menos 50% de conteúdos nacionais, o que é inviável para as grandes multinacionais do segmento.
Como parte de sua estratégia de aproximação com os produtores, o Ministério da Cultura e a Ancine, algumas plataformas já vêm investindo em projetos como reformas de salas de cinema e campanhas de promoção do turismo no Brasil. A Strima defende que a alíquota de 12% seja reduzida para 3% (nas negociações, o governo propõe um meio-termo de 6%).
Como sabemos, nos últimos anos as principais plataformas de streaming têm oferecido maior quantidade de atrações nacionais, inclusive produções próprias como Senna (Netflix), Dom (Prime Video), Maria Bonita (Disney+), Beleza Fatal (Max) e outras (vejam aqui a programação da Netflix para 2025).
Mas, pelo visto, os produtores acham que isso é insuficiente. Em tempo: qualquer tributação que seja adotada recairá também sobre as chamadas big techs, como Google, Meta (Facebook), TikTok etc., que são onde hoje roda a maior parte do dinheiro. Embora o projeto 2.331 já tenha sido aprovado no Senado e esteja para ser enviado à Câmara Federal, não parece fácil chegar a um acordo que agrade todo mundo. Os lobbies em Brasil estão trabalhando muito nestes dias.
Para quem quiser mergulhar mais fundo no assunto, esta reportagem do UOL é interessante.
